Bula “Ineffabilis Deus” – Dogma da Imaculada Conceição

Bula “Ineffabilis Deus” – Dogma da Imaculada Conceição

 

Posição e privilégios de Maria nos
desígnios de Deus

1. Deus inefável, “cuja conduta toda é bondade e fidelidade”, cuja
vontade é onipotente, e cuja sabedoria “se estende com poder de um extremo
ao outro (do mundo), e tudo governa com bondade”, tendo previsto desde
toda a eternidade a triste ruína de todo o gênero humano que derivaria do
pecado de Adão, com desígnio oculto aos séculos, decretou realizar a obra
primitiva da sua bondade com um mistério ainda mais profundo, mediante a
Encarnação do Verbo. Porque, induzido ao pecado — contra o propósito da divina
misericórdia — pela astúcia e pela malícia do demônio, o homem não devia mais
perecer; antes, a queda da natureza do primeiro Adão devia ser reparada com
melhor fortuna no segundo.

2. Assim Deus, desde o princípio e antes dos séculos, escolheu e pré-ordenou
para seu Filho uma Mãe, na qual Ele se encarnaria, e da qual, depois, na feliz
plenitude dos tempos, nasceria; e, de preferência a qualquer outra criatura,
fê-la alvo de tanto amor, a ponto de se comprazer nela com singularíssima
benevolência. Por isto cumulou-a admiravelmente, mais do que todos os Anjos e a
todos os Santos, da abundância de todos os dons celestes, tirados do tesouro da
sua Divindade. Assim, sempre absolutamente livre de toda mancha de pecado, toda
bela e perfeita, ela possui uma tal plenitude de inocência e de santidade, que,
depois da de Deus, não se pode conceber outra maior, e cuja profundeza, afora
de Deus, nenhuma mente pode chegar a compreender.

3. E, certamente, era de todo conveniente que esta Mãe tão venerável brilhasse
sempre adornada dos fulgores da santidade mais perfeita, e, imune inteiramente
da mancha do pecado original, alcançasse o mais belo triunfo sobre a antiga
serpente; porquanto a ela Deus Pai dispusera dar seu Filho Unigênito — gerado
do seu seio, igual a si mesmo e amado como a si mesmo — de modo tal que Ele
fosse, por natureza, Filho único e comum de Deus Pai e da Virgem; porquanto o
próprio Filho estabelecera torná-la sua Mãe de modo substancial; porquanto o
Espírito Santo quisera e fizera de modo que dela fosse concebido e nascesse
Aquele de quem Ele mesmo procede.

Tradição da Igreja sobre a Imaculada Conceição

4. A Igreja Católica, que, instruída pelo Espírito de Deus, é “a coluna e
a base da verdade”, sempre considerou como divinamente revelada e como
contida no depósito da celeste revelação esta doutrina acerca da inocência
original da augusta Virgem, doutrina que está tão perfeitamente em harmonia com
a sua maravilhosa santidade, e com a sua eminente dignidade de Mãe de Deus; e,
como tal, nunca cessou de explica-la, ensina-la e favorece-la cada dia mais, de
muitos modos e com atos solenes.

5. Porém esta mesma doutrina, admitida desde os tempos antigos, profundamente
radicada na alma dos fiéis e admiravelmente propagada no mundo católico pelo
cuidado e pelo zelo dos bispos, de modo o mais claro foi professada pela Igreja
quando esta não hesitou em propor a Conceição da Virgem ao culto público e à
veneração dos fiéis. Com este ato significativo ela, de fato, mostrava que a
Conceição de Maria devia ser venerada como singular, maravilhosa,
diferentíssima da de todos os outros homens, e plenamente santa; visto que a
Igreja só celebra as festas dos Santos. Por isto é costume da Igreja, quer nos
ofícios eclesiásticos, quer na santa Liturgia, usar e aplicar à origem da
Virgem as mesmas expressões com que as divinas Escrituras falam da Sabedoria
incriada e representam as eternas origens desta, havendo Deus, com um só e
mesmo decreto, preestabelecido a origem de Maria e a encarnação da Divina
Sabedoria.

6. Todas estas doutrinas e todos estes fatos, em toda parte e geralmente
aceitos pelos fiéis, mostram com quanto cuidado a própria Igreja Romana, mãe e
mestra de todas as Igrejas, tem favorecido a doutrina da Imaculada Conceição da
Virgem. Todavia, parece assaz conveniente recordar em particular os atos mais
importantes da Igreja nesta matéria; porquanto é tal a dignidade e autoridade
que à Igreja absolutamente pertencem, que ela deve ser considerada o centro da
verdade e da unidade católica; é a única que tem guardado inviolavelmente a
religião; e todas as outras igrejas devem receber a tradição da fé.

Os Papas favoreceram o culto da Imaculada

7. Pois bem: esta Igreja Romana nada teve mais a peito do que professar,
sustentar, propagar e defender por todos os modos mais significativos a
Imaculada Conceição da Virgem, o seu culto e a sua doutrina. Tal solicitude é
aberta e claramente atestada por inúmeros atos insignes dos Pontífices Romanos
Nossos Predecessores, aos quais, na pessoa do Chefe dos Apóstolos, foi pelo
próprio Cristo Senhor confiada a tarefa e a autoridade suprema de apascentar os
cordeiros e as ovelhas, de confirmar os irmãos e de reger e governar a Igreja.

8. De fato, os Nossos Predecessores consideraram sua glória o haverem, com a
sua autoridade Apostólica, instituído na Igreja Romana a festa da Conceição,
dotando-a e honrando-a com um Ofício e com uma Missa própria, em que com máxima
clareza se afirma a prerrogativa da imunidade de toda mancha original. Além
disto, com todo o cuidado promoveram e aumentaram o culto já estabelecido,
concedendo Indulgências; concedendo a cidades, províncias e reinos a faculdade
de escolherem por Padroeira a Mãe de Deus sob o título da Imaculada Conceição;
aprovando irmandades, congregações e famílias religiosas instituídas em honra
da Imaculada Conceição; tributando louvores à piedade daqueles que levantavam mosteiros,
hospícios, altares, templos sob o título da Imaculada Conceição, ou sob
juramento se comprometiam a defender a todo custo a Imaculada Conceição da Mãe
de Deus.

9. Ademais, com a maior alegria ordenaram que a festa da Conceição fosse
celebrada em toda a Igreja com solenidade igual à da festa da Natividade; que
com oitava fosse celebrada pela Igreja universal e escrupulosamente observada
por todos os fiéis como festa de preceito; que todo ano, no dia da festa da
Imaculada Conceição de Maria, se promovesse Capela Papal na Nossa patriarcal
basílica Liberiana.

10. Desejando, pois, confirmar sempre mais no ânimo dos fiéis esta doutrina da
Imaculada Conceição da Mãe de Deus, e estimular-lhes a piedade do culto e à
veneração da Virgem concebida sem pecado original, com sumo prazer concederam a
faculdade de citar a Imaculada Conceição da mesma Virgem nas Ladainhas
Lauretanas e no próprio Prefácio da Missa; de modo que a norma da fé fosse
valorizada pela forma da oração. Portanto, Nós, postos nas pegadas de Predecessores
tão ilustres, não somente temos aprovado e aceitado as suas piedosíssimas e
sapientíssimas disposições, senão que, lembrados daquilo que Sisto IV
instituíra, de muito bom grado confirmamos com a Nossa autoridade o Ofício
próprio da Imaculada Conceição, e concedemos o uso dele a toda a Igreja.

Os Papas precisaram o objeto do culto da Imaculada

11. Mas, como tudo o que se refere ao culto está estreitamente ligado com o seu
objeto e não pode ter consistência nem duração se este objeto estiver mal
definido ou incerto, os Romanos Pontífices Nossos Predecessores, enquanto
solicitamente se esforçaram por aumentar o culto da Conceição,
intensissimamente se preocuparam também com lhe explicar e inculcar o objeto e
a doutrina.

12. Com efeito, eles ensinaram clara e abertamente que, nas festas por eles
estabelecidas, se celebrava a Conceição da Virgem; e proscreveram, como falsa e
contrária ao pensamento da Igreja a opinião daqueles que entendiam e afirmavam
que a Igreja honrava não propriamente a Conceição de Maria, mas a sua
santificação. Nem julgaram dever ter maiores considerações com os que, para
abalarem a doutrina da Imaculada Conceição, excogitaram uma distinção entre o
primeiro e o segundo instante da Conceição, e pretenderam que da Conceição se
festejasse não o primeiro, mas o segundo momento. E, na realidade, os mesmos
Nossos Predecessores consideraram seu estrito dever não somente sustentarem com
todo empenho a festa da Conceição da beatíssima Virgem, mas também asseverarem
que o verdadeiro objeto do culto era a Conceição considerada no seu primeiro
instante.

13. Daqui as palavras absolutamente peremptórias com que Alexandre VII, Nosso
Predecessor, exprimiu o verdadeiro pensamento da Igreja. De fato Ele declarou
que “desde a antiguidade, a piedade dos fiéis para com a beatíssima Virgem
Maria havia crido que a sua alma, desde o primeiro instante da sua criação e da
sua infusão no corpo, por uma especial graça e privilégio de Deus, em vista dos
méritos de Jesus Cristo, seu Filho e Redentor do gênero humano, foi preservada
imune de toda mancha do pecado original; e, neste sentido, celebrara ela
solenemente a festa da Conceição”1.

14. Mas, os Nossos Predecessores aplicaram-se sobretudo, com todo cuidado, zelo
e esforço a manter intacta a doutrina da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. De
fato, eles não só, absolutamente, não toleraram que, por quem quer que fosse e
de qualquer modo, fosse essa doutrina criticada ou censurada, porém foram ainda
muito mais longe, proclamando com claras e reiteradas declarações que a
doutrina com que professamos a Imaculada Conceição da Virgem é e deve ser, com
toda razão, considerada em tudo conforme ao culto da Igreja; é antiga e quase
universal; é tal, que a Igreja Romana começou a favorece-la e a defende-la; e é
de todo digna de ter um lugar na própria Liturgia sagrada e nas orações mais
solenes.

Os Papas proibiram a doutrina contrária

15. E, não satisfeitos com isto, a fim de que a doutrina acerca da Imaculada
Conceição de Maria se conservasse íntegra, proibiram severissimamente
sustentar-se, quer em público quer em particular, a opinião a ela contrária, a
qual quiseram como de muitos modos ferida de morte. E, para que essas repetidas
e claríssimas declarações não redundassem vãs, também lhes aditaram sanções.

16. Tudo isto foi expresso pelo Nosso já lembrado Predecessor Alexandre VII,
com as seguintes palavras:

“Nós temos bem presente que a santa Igreja Romana celebra solenemente a
festa da Conceição da imaculada e sempre Virgem Maria, e aprovou outrora um
ofício especial e próprio para a dita festa, segundo as disposições que então
foram dadas por Sisto IV, Nosso Predecessor. Desejamos, pois, favorecer esta
louvável e piedosa devoção, a festa e o culto a ela prestado e que permaneceu
inalterado na Igreja Romana desde a instituição da mesma; e, consoante o
exemplo dos Romanos Pontífices Nossos Predecessores, defender este devoto modo
de venerar e honrar a beatíssima Virgem preservada do pecado original por
virtude da graça proveniente do Espírito Santo. Além disto, é Nossa viva
preocupação conservar no rebanho de Cristo a unidade do espírito no vínculo da
paz, suprimindo as ofensas e as contendas, e removendo os escândalos. Por isto,
acolhendo as instâncias e as súplicas a Nós apresentadas pelos preditos bispos,
pelos Cabidos das suas igrejas, e pelo rei Filipe e pelos seus reinos,
renovamos as Constituições e os Decretos emanados dos Romanos Pontífices Nossos
Predecessores, e especialmente de Sisto IV, Paulo V e Gregório XV, em defesa da
sentença que sustenta que a alma da bem-aventurada Virgem Maria, na sua criação
e infusão no corpo, teve o dom da graça do Espírito Santo e foi preservada do
pecado original; e em favor da festa e do culto da Conceição da mesma Virgem
Mãe de Deus, entendidos segundo a piedosa sentença supra exposta; e ordenamos
que tais Constituições e Decretos sejam plenamente observados sob pena de
incorrer nas censuras e nas outras sanções previstas pelas próprias
Constituições.

“Outrossim decretamos que todos
aqueles que continuarem a interpretar as Constituições e os Decretos
supralembrados de modo a tornar vão o favor atribuído pelas Constituições e
pelos Decretos àquela sentença, à festa e ao culto; todos aqueles que com
discussões se manifestarem contra esta sentença, esta festa e este culto, ou
que, de qualquer modo — direta ou indiretamente, — ou sob qualquer pretexto —
de lhe examinar a definibilidade, de interpretar a Sagrada Escritura ou os
santos Padres, ou de comentar os Doutores, — por escrito ou de viva voz,
ousarem falar, pregar, tratar, discutir, precisando, afirmando, aduzindo
argumentos — deixados depois insolvidos, — ou por qualquer outro modo
inimaginável, além de incorrerem nas penas e censuras contidas nas
Constituições de Sisto IV — às quais queremos que estejam sujeitos e às quais,
de fato, com esta Constituição os sujeitamos, — são por Nós privados da
faculdade de pregar, de dar lições públicas, de ensinar, e de interpretar; são
privados da voz ativa e passiva em toda espécie de eleições; incorrem
“ipso facto”, sem necessidade de qualquer declaração, na pena da
incapacidade perpétua para pregar, para dar lições públicas, para ensinar e
para interpretar. De tais penas não poderão ser absolvidos ou dispensados senão
por Nós ou pelos Sumos Pontífices Nossos Sucessores. Além de a estas penas,
sujeitamo-los — e pela presente Constituição declaramo-los sujeitos — a todas
as outras penas que puderem ser infligidas ao Nosso arbítrio ou ao dos Sumos
Pontífices Nossos Sucessores; confirmando, a respeito, as já lembradas
Constituições de Paulo V e Gregório XV.

“Por último, proibimos, e
decretamos sujeitos às penas e às censuras contidas no Índice dos Livros
proibidos, e ordenamos sejam, “ipso facto” e sem necessidade de
qualquer declaração, considerados proibidos, os livros, as prédicas, os
tratados, as investigações, publicados ou ainda por publicar, depois do
lembrado Decreto de Paulo V, nos quais a supradita sentença, a festa e o culto
sejam postos em dúvida ou, de qualquer modo, contrariados”.

Consenso de Doutos, de Bispos e de Famílias Religiosas

17. Por outra parte, todos sabem com quanto zelo a doutrina da Imaculada
Conceição da Virgem Mãe de Deus foi transmitida, sustentada e defendida pelas
mais ilustres Famílias religiosas, pelas mais célebres Academias teológicas, e
pelos Doutores mais profundos na ciência das coisas divinas. Igualmente, todos
conhecem o quanto os bispos têm sido solícitos em sustentar abertamente, mesmo
nas assembléias eclesiásticas, que a Santíssima Virgem Maria, Mãe de Deus, em
previsão dos méritos do Redentor Cristo Jesus, nunca este sujeita ao pecado
original, e, por isto, foi remida de maneira mais sublime.

O Concílio de Trento em harmonia com a Tradição

18. A tudo isto se junta o fato, da maior importância e autoridade, de, quando
o mesmo Concílio de Trento promulgou o decreto dogmático sobre o pecado
original, e, consoante os testemunhos da Sagrada Escritura, dos santos Padres e
dos concílios mais autorizados, estatuiu e definiu que todos os homens nascem
infectados pelo pecado original, haver todavia solenemente declarado não ser
sua intenção abranger em dito Decreto, e na extensão de uma definição tão
geral, a bem-aventurada e Imaculada Virgem Maria, Mãe de Deus. De fato, com tal
declaração os Padres tridentinos assaz claramente fizeram compreender, por
essas circunstâncias, que a beatíssima Virgem Maria foi isenta da culpa
original; e com isso demonstraram abertamente que nem das divinas Escrituras,
nem da autoridade dos Padres, se pode deduzir qualquer argumento que de
qualquer modo esteja em contradição com esta prerrogativa da Virgem.

19. E, na verdade, ilustres e venerandos monumentos da antiga Igreja oriental e
ocidental aí estão para atestar que esta doutrina da Imaculada Conceição da
beatíssima Virgem, cada vez mais esplendidamente explicada, esclarecida e
confirmada pelo autorizadíssimo sentimento, pelo magistério, pelo zelo, pela
ciência e pela sabedoria no seio de todas as nações do mundo católico, sempre
existiu no seio da mesma Igreja, como recebida por tradição, e revestida do
caráter de doutrina revelada.

20. De feito, a Igreja de Cristo, guardiã e vindicadora das doutrinas a ela
confiadas, jamais as alterou, nem com acréscimos nem com diminuições; mas trata
com todas as deferências e com toda a sabedoria aquelas que a antiguidade
delineou e os Padres semearam; e procura limiar e afinar aquelas antigas
doutrinas da divina revelação, de modo que recebam clareza, luz e precisão.
Assim, enquanto conservam a sua plenitude, a sua integridade e o seu caráter,
elas se desenvolvem somente segundo a sua própria natureza, ou seja, no mesmo
pensamento, no mesmo sentido.

Pensamento dos Padres e dos
Escritores Eclesiásticos

21. Ora, os Padres e os escritores eclesiásticos, instruídos pelos divinos
ensinamentos, nos livros que escreveram para explicar a Escritura, para
defender os dogmas e para instruir os fiéis, tiveram sobretudo a peito pregar e
exaltar, em múltipla e maravilhosa porfia, a suma santidade, a dignidade e a
imunidade da Virgem, de toda mancha de pecado, e a sua plena vitória sobre o
crudelíssimo inimigo do gênero humano.

O Proto-Evangelho

22. Por tal motivo, ao explicar as palavras com que, desde as origens do mundo,
Deus anunciou os remédios preparados pela sua misericórdia para a regeneração
dos homens, confundiu a audácia da serpente enganadora e reergueu
admiravelmente as esperanças do gênero humano, dizendo: “Porei inimizades
entre ti e a mulher, entre a tua descendência e a dela”, eles ensinaram
que, com esta divina profecia, foi clara e abertamente indicado o
misericordiosíssimo Redentor do gênero humano, isto é, o Filho Unigênito de
Deus, Jesus Cristo; foi designada sua beatíssima Mãe, a Virgem Maria; e, ao
mesmo tempo, foi nitidamente expressa a inimizade de um e de outra contra o
demônio.

23. Em conseqüência disto, assim como Cristo, Mediador entre Deus e os homens,
assumindo a natureza humana destruiu o decreto de

condenação que havia contra nós, cravando-o triunfalmente na Cruz, assim também
a Santíssima Virgem, unida com Ele por um liame estreitíssimo e indissolvível,
foi, conjuntamente com Ele e por meio d’Ele, a eterna inimiga da venenosa
serpente, e esmagou-lhe a cabeça com seu pé virginal.

Figuras bíblicas de Nossa Senhora

24. Deste nobre e singular triunfo da Virgem, da sua excelentíssima inocência,
pureza e santidade, da sua imunidade do pecado original, e da inefável
abundância e grandeza de todas as suas graças, virtudes e privilégios, viram os
mesmos Padres uma figura na arca de Noé, que, construída por ordem de Deus,
ficou completamente salva e incólume do naufrágio comum; na escada que Jacó
viu, da terra, chegar até ao céu: escada por cujos degraus os Anjos subiam e
desciam, e em cujo topo estava o próprio Senhor; na sarça que, embora vista por
Moisés arder no lugar santo, por todos os lados, em chamas crepitantes, contudo
não se consumia nem sofria dano algum, mas continuava a ser bem verde e
florida; naquela torre inexpugnável, posta defronte do inimigo, da qual pendem
mil escudos e toda a armadura dos fortes; naquele jardim fechado, que não devia
ser violado ou danificado por nenhuma fraude ou por nenhuma insídia; naquela
resplandecente cidade de Deus, que tem os seus fundamentos sobre as montanhas
santas; naquele augusto templo de Deus que, refulgente dos divinos esplendores,
está cheio da glória do Senhor; e, enfim, em todas aquelas outras inúmeras
figuras em que os Padres divisaram (e lhe transmitiram o ensinamento) o claro
prenúncio da excelsa dignidade da Mãe de Deus, da sua ilibada inocência e da
sua santidade, nunca sujeita a qualquer mancha.

Expressões dos Profetas

25. Os mesmos Padres, para descreverem esse maravilhoso complexo de dons
divinos e a inocência original da Virgem, Mãe de Jesus, recorreram também aos
escritos dos Profetas, e celebraram a mesma augusta Virgem como uma pomba pura;
como uma Jerusalém santa; como o trono excelso de Deus; como arca santificada;
como a casa que a eterna sabedoria para si mesma edificou; e como aquela Rainha
que, cumulada de delícias e apoiada ao seu Dileto, saiu da boca do Altíssimo
absolutamente perfeita, bela, caríssima a Deus, e jamais poluída por mancha de
culpa.

A “Ave-Maria” e o “Magnificat”

26. Depois, quando os mesmos Padres e os escritores eclesiásticos consideravam
que, ao dar à beatíssima Virgem o anúncio da

altíssima dignidade de Mãe de Deus, por ordem do próprio Deus, o Anjo Gabriel
lhe chamara cheia de graça, ensinaram que com esta singular e solene saudação,
até então nunca ouvida, se demonstrava que a Mãe de Deus era a sede de todas as
graças de Deus, era exornada de todos os carismas do Espírito Divino; antes,
era um tesouro quase infinito e um abismo inexaurível dos mesmos carismas; de
modo que, ela não somente nunca esteve sujeita à maldição, mas foi também,
juntamente com seu Filho, participante de perpétua benção: digna de, por Isabel
movida pelo Espírito de Deus, ser dita: “Bendita és entre as mulheres e
bendito o fruto do teu ventre”.

27. Destas interpretações se infere, clara e concorde, a opinião dos Padres. A
gloriosíssima Virgem, pela qual “grandes coisas fez Aquele que é
poderoso”, resplendeu de tal abundância de dons celestes, de tal plenitude
de graça e de tal inocência, que se tornou como que por milagre de Deus por
excelência, ante a culminância de todos os seus milagres, e digna Mãe de Deus;
de modo que, colocada, tanto quanto é possível a uma criatura, como a mais
próxima de Deus, ela se tornou superior a todos os louvores dos homens e dos
Anjos.

Paralelo com Eva

28. Por conseqüência, para demonstrar a inocência e a justiça original da Mãe
de Deus, eles não somente a compararam muitíssimas vezes a Eva ainda virgem,
ainda inocente, ainda incorrupta e ainda não enganada pelas mortais insídias da
serpente mentirosa, como também a antepuseram a ela com uma maravilhosa variedade
de palavras e de expressões. De fato, Eva escutou infelizmente a serpente, e
decaiu da inocência original, e tornou-se escrava da serpente; ao contrário, a
beatíssima Virgem aumentou continuamente o dom tido na sua origem, e, bem longe
de prestar ouvido à serpente, com o divino auxílio quebrou-lhe completamente a
violência e o poder.

Expressões de louvor

29. Por isto eles nunca cessaram de aplicar à Mãe de Deus os nomes mais belos:
de lírio entre os espinhos; de terra absolutamente

intacta, virginal, ilibada, imaculada, sempre abençoada e livre de todo
contágio do pecado, da qual foi formado o novo Adão; de jardim ordenadíssimo,
esplêndido, ameníssimo, de inocência e de imortalidade, delicioso, plantado por
Deus mesmo e defendido de todas as insídias da serpente venenosa; de lenho
imarcescível, que o verme do pecado jamais corroeu; de fonte sempre límpida e
assinalada pelo poder do Espírito Santo; de templo diviníssimo; de escrínio da
imortalidade, de só e única filha, não da morte, mas da vida; de rebento não de
ira, mas de graça, o qual, embora despontasse de uma raiz corrompida e infecta,
por uma divina e providencial exceção à lei geral foi sempre verdejante e
florescente. Mas, como se todos estes modos de dizer, ainda que
esplendidíssimos, não bastassem, eles além disso afirmaram, com expressões bem
claras e precisas, que, quando se trata de pecados, a Virgem Maria nem sequer
deve ser nomeada; porque a ela foi dada uma graça superior à que se concede aos
outros, a fim de que vencesse totalmente toda espécie de pecado. Asseveraram
também que a gloriosíssima Virgem foi a reparadora de seus progenitores; a
vivificadora dos pósteros; aquela que o Altíssimo, desde todos os séculos,
escolhera e preparara para si; que foi por Deus prenunciada, quando Ele disse à
serpente: “Porei inimizades entre ti e a mulher”; que sem dúvida
esmagou a cabeça da venenosa da mesma serpente. Por isto eles afirmaram que a
mesma beatíssima Virgem foi, por graça, imune de toda a mancha de pecado e
livre de todo contágio de corpo, de alma e de intelecto; que, tendo estado
unida e junta com Deus por uma eterna aliança, ela nunca esteve nas trevas, mas
sim numa luz perene; e, portanto, plenamente digna de vir a ser habitação de
Cristo, não pelas disposições do seu corpo, mas pela graça original.

Imaculada

30. A estas, depois, eles juntaram outras nobilíssimas expressões. Falando da
Conceição da Virgem, atestaram que a natureza cedeu ante a graça: parou
trêmula, e não ousou avança. A Virgem Mãe de Deus não devia ser concebida por
Ana antes que a graça afirmasse o seu poder: porquanto devia ser concebida
aquela primogênita da qual seria depois concebido o primogênito de toda
criatura. Professaram que a carne da Virgem, se bem derivada de Adão, não lhe
contraiu as manchas; que, por isto, a beatíssima Virgem foi aquele tabernáculo
construído por Deus, formado pelo Espírito Santo, e verdadeiramente de púrpura,
o qual aquele novo Beseleel teceu de ouro e com variedade de bordados; que ela
foi de fato e justamente celebrada, por ser a obra-prima de Deus, por haver
escapado aos dardos inflamados do maligno, e porque, bela por natureza, e
absolutamente imune de toda mácula, na sua Conceição Imaculada ela apareceu no
mundo como uma aurora de perfeito esplendor. Com efeito, não era conveniente que
aquele vaso de eleição fosse ofuscado pelo defeito que ofusca os outros, porque
ele foi diferentíssimo dos outros, e, se com eles teve de comum a natureza, não
teve de comum a culpa; antes, convinha que o Unigênito, assim como teve nos
céus um Pai exaltado pelos Serafins como três vezes santo, assim também tivesse
na terra uma Mãe à qual nunca faltasse o esplendor da santidade.

31. E esta doutrina estava tão arraigada na mente e alma dos antigos, que,
falando da Mãe de Deus, eles costumavam usar termos

verdadeiramente extraordinários e singulares. Chamavam-lhe freqüentissimamente:
Imaculada, em tudo e por tudo Imaculada; inocente, antes espelho de inocência;
ilibada, e ilibada em todos os sentidos; santa e longíssima de toda mancha de
pecado; toda pura e toda intacta, antes o exemplar da pureza e da inocência;
mais bela do que a beleza, mais graciosa do que a graça, mais santa do que a
santidade; a única santa, a puríssima de alma e de corpo, que ultrapassou toda
integridade e toda virgindade; a única que se tornou sede de todas as graças do
Espírito Santo; tão alta que, inferior só a Deus, foi superior a todos; por
natureza, mais bela, mais graciosa e mais santa que os próprios Querubins e
Serafins e do que todas as falanges dos Anjos; superior a todos os louvores do
céu e da terra. E ninguém ignora que esta linguagem foi como que
espontaneamente introduzida também nas páginas da santa Liturgia e dos ofícios
eclesiásticos, nos quais volta muitíssimas vezes com tom quase dominante.
Nessas páginas, de feito, a Mãe de Deus é invocada e exaltada como única pomba
de incorruptível beleza, e como a rosa sempre fresca. É invocada e louvada como
puríssima, sempre imaculada e sempre bem-aventurada; antes, como a própria
inocência que nunca foi lesada, e como a segunda Eva, que deu à luz o Emanuel.

Consenso unânime e Petições para a Definição do Dogma

32. Nada de admirar, pois, se os Pastores da Igreja e o povo fiel sempre se
comprazeram em professar com tanta piedade, devoção e amor a doutrina da
Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, que, a juízo dos Padres, está
contida na Sagrada Escritura, foi transmitida por tantos dos seus
importantíssimos testemunhos, é expressa e celebrada por tantos ilustres
monumentos da veneranda antiguidade, e é proposta e confirmada pelo mais alto e
mais autorizado magistério da Igreja. Nada de admirar, pois, se Pastores e
fiéis sempre demonstraram nada terem de mais doce e de mais caro do que
honrarem, venerarem, invocarem e exaltarem por toda parte com fervorosíssimo
afeto a Virgem Mãe de Deus, concebida sem o pecado original.

33. Por isto, desde os tempos mais antigos, bispos, eclesiásticos, Ordens
regulares, e mesmo imperadores e reis apresentaram vivas

instâncias a esta Sé Apostólica a fim de que fosse definida como dogma de fé católica
a Imaculada Conceição da Santíssima Mãe de Deus. Pedidos que foram reiterados
mesmo nos nossos tempos e apresentados especialmente ao Nosso Predecessor, de
feliz memória, Gregório XVI, e a Nós mesmo, pelos bispos, pelo clero secular,
por Famílias religiosas, como também por soberanos e por povos fiéis.

34. Portanto Nós, bem conhecendo e atentamente considerando todas estas coisas
com singular alegria do Nosso coração, logo que, por imperscrutável disposição
da Divina Providencia, fomos elevados a esta sublime Cátedra de Pedro, e,
embora imerecedor, tomamos em mão o governo de toda a Igreja, certamente nada
tivemos mais a peito — dada a terníssima veneração, piedade e afeto que desde
os primeiros anos nutrimos para com a Santíssima Virgem Maria Mãe de Deus — do
que levar a cumprimento tudo aquilo que ainda podia estar nos votos da Igreja,
para que fosse aumentada a honra da beatíssima Virgem e resplendessem de nova
luz as suas prerrogativas.

Trabalho de preparação

35. Mas, querendo proceder com toda prudência, constituímos uma Comissão
especial de Veneráveis Irmãos Nossos, Cardeais da santa Igreja Romana, ilustres
por piedade, por ponderação de juízo e por ciência das coisas divinas, e
escolhemos entre o clero secular e o regular homens particularmente versados
nas disciplinas teológicas, com o encargo de examinarem com a maior diligência
tudo o que diz respeito à Imaculada Conceição da Virgem, e nos darem depois o
seu parecer.

36. E, conquanto as instâncias a Nós dirigidas a fim de implorar a definição da
Imaculada Conceição já nos houvessem demonstrado bastante qual fosse o
pensamento de muitíssimos bispos, todavia, a 2 de fevereiro de 1849, enviamos,
de Gaeta, uma Encíclica a todos os Veneráveis Irmãos bispos do mundo católico,
a fim de que, depois de orarem a Deus, nos fizessem saber, mesmo por escrito,
qual era a piedade e devoção dos seus fiéis para com a Imaculada Conceição da
Mãe de Deus; o que era que pensavam, especialmente eles — os bispos — da
definição em projeto; e, por último, que desejos tinham a exprimir, para que o
Nosso supremo juízo pudesse ser manifestado com a maior solenidade possível.

37. E, na verdade, foi bastante grande a consolação que experimentamos, quando
nos chegaram as respostas dos mesmos Veneráveis Irmãos. De fato, com cartas das
quais transparece um incrível, um jubiloso entusiasmo, eles não somente nos
confirmaram novamente a sua opinião e devoção pessoal e a do seu clero e dos
seus fiéis, mas também, com voto que se pode dizer unânime, pediram-nos que,
com o Nosso supremo juízo e autoridade, definamos a Imaculada Conceição da
mesma Virgem.

38. E menor não foi a Nossa alegria quando os Nossos Veneráveis Irmãos Cardeais
da santa Igreja Romana, membros da mencionada

Comissão, e os preditos teólogos consultores, por Nós escolhidos, após
diligente exame da questão também nos pediram, com igual solicitude e fervor, a
definição da Imaculada Conceição da Mãe de Deus.

39. Depois de tudo isto, seguindo os claros exemplos dos Nossos Predecessores,
e desejando proceder segundo as normas tradicionais, convocamos e levamos a
efeito um Consistório, no qual dirigimos uma alocução aos Nossos Veneráveis
Irmãos Cardeais da Santa Igreja Romana, e com suma consolação da Nossa alma os
ouvimos rogar-nos quiséssemos pronunciar a definição dogmática da Imaculada
Conceição da Virgem Mãe de Deus.

40. Destarte, firmemente nos persuadimos, no Senhor, ser chegado o tempo
oportuno para definir a Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, a qual a
Sagrada Escritura, a veneranda tradição, o constante sentimento da Igreja, o
singular consenso dos bispos católicos e dos fiéis, e os atos memoráveis e as
constituições dos Nossos Predecessores, admiravelmente ilustram e explicam.
Portanto, após havermos diligentissimamente considerado todas as coisas e
termos elevado assíduas e fervorosas preces a Deus, julgamos não haver tardar
mais a sancionar e definir com o Nosso supremo juízo a Imaculada Conceição da
mesma Virgem, e assim satisfazer os piedosíssimos desejos do mundo católico e a
Nossa devoção para com a mesma S.S. Virgem, e ao mesmo tempo honrar sempre mais
nela seu Filho Unigênito, Nosso Senhor Jesus Cristo; pois todos estão
convencidos de que toda a honra e glória que se rende à Mãe recai sobre seu
Filho.

A Definição do Dogma

41. Por isto, depois de na humildade e no jejum, dirigirmos sem interrupção as
Nossas preces particulares, e as públicas da Igreja, a Deus Pai, por meio de
seu Filho, a fim de que se dignasse de dirigir e sustentar a Nossa mente com a
virtude do Espírito Santo; depois de implorarmos com gemidos o Espírito
consolador; por sua inspiração, em honra da santa e indivisível Trindade, para
decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica, e para
incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo,
dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e com a Nossa, declaramos,
pronunciamos e definimos:

Doctrinam, quæ tenet, beatissimam
Virginem Mariam in primo instanti suæ conceptionis fuisse singulari
omnipotentis Dei gratia et privilegio, intuitu meritorum Christi Jesu
Salvatoris humani generis, ab omni originalis culpæ labe præservatam immunem,
esse a Deo revelatam atque idcirco ab omnibus fidelibus firmiter constanterque
credendam
.

A doutrina que sustenta que a beatíssima
Virgem Maria, no primeiro instante da sua Conceição, por singular graça e
privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador
do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa
doutrina foi revelada por Deus, e por isto deve ser crida firme e
inviolavelmente por todos os fiéis.

42. Portanto, se alguém (que Deus não permita!) deliberadamente entende de
pensar diversamente de quanto por Nós foi definido, conheça e saiba que está
condenado pelo seu próprio juízo, que naufragou na fé, que se separou da
unidade da Igreja, e que, além disso, incorreu por si, “ipso facto“,
nas penas estabelecidas pelas leis contra aquele que ousa manifestar oralmente
ou por escrito, ou de qualquer outro modo externo, os erros que pensa no seu
coração.

Sentimentos de esperança e exortação final

43. A nossa boca está cheia de alegria e os Nossos lábios de exultação, e damos
e daremos sempre as mais humildes e as mais vivas ações de graças a Nosso
Senhor Jesus Cristo, por nos haver concedido a graça singular de podermos,
embora imerecedor, oferecer e decretar esta honra, esta glória e este louvor à
sua Santíssima Mãe. E depois reafirmamos a Nossa mais confiante esperança na
beatíssima Virgem, que, toda bela e imaculada, esmagou a cabeça venenosa da
crudelíssima serpente, e trouxe a salvação ao mundo; naquela que é glória dos
Profetas e dos Apóstolos, honra dos Mártires, alegria e coroa de todos os
Santos; seguríssimo refúgio e fidelíssimo auxilio de todos os que estão em perigo;
poderosíssima mediadora e reconciliadora de todo o mundo junto a seu Filho
Unigênito; fulgidíssima beleza e ornamento da Igreja, e sua solidíssima defesa.
Reafirmamos a Nossa esperança naquela que sempre destruiu todas as heresias,
salvou os povos fiéis de gravíssimos males de todo gênero, e a Nós mesmos tem
livrado de tantos perigos que nos ameaçam. Confiamos que ela queira, com a sua
eficacíssima proteção, fazer com que a nossa Santa Madre Igreja Católica,
superando todas as dificuldades e desbaratando todos os erros, prospere e
floresça cada dia mais no meio de todos os povos e em todos os lugares,
“do mar ao mar, e do rio até aos confins da terra”, e tenha paz,
tranqüilidade e liberdade completa; que os culpados alcancem o perdão, os
doentes a saúde, os tímidos a força, os aflitos a consolação, os periclitantes
o auxílio; que todos os errantes, dissipada a névoa da sua mente, voltem ao
caminho da verdade e da justiça, e haja um só aprisco sob um só Pastor.

44. Escutem as Nossas palavras todos os caríssimos filhos Nossos e da Igreja
Católica, e com sempre mais ardente fervor de devoção, de piedade e de amor
continuem a venerar, a invocar, a suplicar a beatíssima Virgem Maria Mãe de
Deus, concebida sem o pecado original, e com toda confiança recorram a esta
dulcíssima Mãe de misericórdia e de graça, em todos os perigos, em todas as
angústias, em todas as necessidades, em todas as dúvidas e em todas as
apreensões. De feito, não pode haver lugar para temor ou para desespero quando
ela é a nossa condutora e a nossa protetora, quando ela nos é propícia e nos
protege; pois que ela tem para conosco um coração materno, e, enquanto trata os
negócios que dizem respeito à salvação de cada um de nós, é solícita de todo o
gênero humano. Constituída por Deus Rainha do céu e da terra, e exaltada acima
de todos os coros dos Anjos e de todas as ordens dos Santos, ela estáà direita
de seu Filho Unigênito, Nosso Senhor Jesus Cristo, e com as suas poderosíssimas
preces de Mãe suplica; acha o que procura, e não pode ficar frustrada.

45. Enfim, para que esta Nossa definição da Imaculada Conceição da beatíssima
Virgem Maria possa ser levada ao conhecimento da Igreja universal,
estabelecemos que, como perpétua lembrança dessa definição, fique esta Nossa
Carta Apostólica, e ordenamos que às suas transcrições ou cópias, mesmo
impressas, contanto que subscritas por mão de algum tabelião público e munidas
do selo de algum dignitário eclesiástico, se preste absolutamente a mesma fé
que prestaria à presente, se fosse exibida ou mostrada.

Ninguém, portanto, se permita
infringir este texto da Nossa declaração, proclamação e definição, nem
contrariá-lo e contravir-lhe. E, se alguém tivesse a ousadia de tenta-lo, saiba
que incorre na indignação de Deus onipotente e dos bem-aventurados Pedro e
Paulo, seus apóstolos.

Dado em Roma, junto a S. Pedro, no
ano mil e oitocentos e cinqüenta e quatro da Encarnação do Senhor, a 8 de
dezembro de 1854, nono ano do Nosso Pontificado.

 


Para citar este texto:

Pio IXBula
“Ineffabilis Deus” – Dogma da Imaculada Conceição

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